O que é o DT-e e como o Documento Eletrônico de Transporte irá funcionar
Muito se fala na modernização da logística nacional e na implementação de tecnologias para digitalizar o setor. Bom, finalmente esse momento chegou. Nesse artigo você irá descobrir o que é o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), como o DT-e irá funcionar e quais serão os impactos e benefícios para a sua empresa.
O que é o DT-e?
O DT-e ou Documento Eletrônico de Transportes é um documento instituído pela Medida Provisória nº 1.051 com o objetivo de unificar, reduzir e simplificar os dados que envolvem diversos processos do transporte de cargas do Brasil.
O documento será 100% digital e irá integrar diversos dados, cadastros, registros, licenças e outros documentos e informações.
Essa mudança visa unificar, simplificar e reduzir o tempo e processos burocráticos relacionados às operações de transporte de carga nacional. Além de claro, digitalizar e modernizar o setor para proporcionar mais agilidade, segurança e economia para as empresas e profissionais.
Como vai funcionar o DT-e?
O documento será exigido para todo transportador que realizar transporte de carga com finalidade lucrativa.
A responsabilidade para solicitação da emissão do DT-e será do contratante ou embarcador do transporte. Já em relação ao TAC (Transportador Autônomo de Carga) ou motorista, os mesmos deverão receber o documento pronto antes da viagem.
Com grande esforço para a digitalização do setor, o uso de tecnologias será vital para o funcionamento desse novo serviço. Serão instalados chips nos veículos e a fiscalização será feita de forma digital e automática nos postos de coletas digitais que serão instalados nas rodovias.
Desse modo, o motorista não precisará ficar parando em postos de fiscalização, passar nas balanças ou entrar em postos de pesagens.
Para que você possa visualizar as etapas desse processo, confira o vídeo explicativo publicado pelo Ministério da Infraestrutura:
Quem irá utilizar o DT-e?
Como o Documento Eletrônico de Transporte irá ocorrer uma mudança sistemática nos processos logísticos, serão diversas áreas envolvidas, como:
- Embarcadores, indústrias, tradings, comércio em geral;
- Contratantes de serviço de transporte;
- Transportadoras;
- Operadores Logísticos;
- Operadores de transporte multimodal;
- Transportadores rodoviários autônomos ou equiparados;
Quais são os documentos que o DT-e irá unificar?
Ainda não se sabe ao certo todos os documentos e processos que serão englobados no Documento Eletrônico de Transportes, porém, estima-se que essa nova modalidade irá unificar mais de 80 documentos exigidos em uma viagem, de antemão, alguns deles serão:
- CIOT (Código Identificador de Operação de Transporte);
- RNTRC (Registro Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas);
- DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
- NFe (Nota Fiscal Eletrônica);
- DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);
- DACTe (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico);
- Vale-Pedágio;
- Tabela do Frete Mínimo;
- Dados sobre o veículo e o motorista;
- Informações sobre o seguro de carga;
- Informações sobre a transportadora e o embarcador;
- e etc.
O DT-e irá eliminar o CIOT?
Sim. O CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) será integrado ao DT-e de forma gradativa. Desse modo, não será algo que irá ocorrer de imediato, porém, algumas informações já irão constar no DT-e.
Ainda não há informações concretas em relação a como essa mudança será feita.
O DT-e será pago ou gratuito?
A emissão do documento será paga. Segundo o Ministério o valor cobrado é necessário para assegurar toda a infraestrutura tecnológica para a gestão e funcionamento de todos os serviços necessários.
Será cobrada alguma multa se rodar sem o DT-e?
Sim. O artigo 15 da Medida Provisória estabelece infração operar o transporte de carga sem a emissão prévia do DT-e.
Qual será a relação do Vale Pedágio com o DT-e?
O valor do vale-pedágio obrigatório deverá ser destacado em um campo específico no DT-e. Já em relação aos valores, o mesmo deverá ser disponibilizado ao transportador na quantia necessária à livre circulação entre a origem e destino da carga.
Mas, quais serão os benefícios do DT-e?
O novo documento irá gerar diversos benefícios para o setor como um todo. Mas para que fique mais fácil de compreender, separamos alguns tópicos. Confira:
Motorista
Os benefícios do DT-e para os motoristas, autônomos e derivados, serão:
- Menos paradas para fiscalização
- Independência das IPEFs
- Eliminação dos documentos em papéis
- Meio para comprovação de renda e obtenção de crédito
- Possibilidade de antecipação de recebíveis e negociação de dívidas
- Mais liberdade para contratação direta
- Operação dentro da legalidade
Embarcador
Os embarcadores terão diversos benefícios com a chegada do Documento Eletrônico de Transportes, como:
- Redução de gastos para emissão de documentos
- Redução da burocracia
- Maior transparência sobre o contato de intermediários
- Possibilidade de gerar o DT-e
- Frete mais barato
- Fomento a desintermediação
Transportador
O que os transportadores irão ganhar com a utilização do DT-e? Confira:
- Alternativas de mercado em relação às IPEFs
- Possibilidade de geração de DT-e
- Eliminação do CIOT para todos
- Redução dos processos burocráticos
- Comprovação da antecipação do Vale Pedágio
- Adequação as operações multimodais
- Frete rodoviário mais competitivo
Quer saber mais sobre o DT-e e se a sua empresa está preparada para utilizar esse novo documento?
Sabemos que trata-se de uma mudança que poderá mudar todos os processos logísticos como conhecemos nos dias de hoje.
Por isso, preparamos um manual gratuito com todas as informações relacionadas ao DT-e e quais os impactos desse novo documento para as empresas do ramo logístico.
Ressaltamos que trata-se de um material totalmente gratuito e para ter acesso você não precisa submeter seus dados financeiros.
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Fonte: Ministério da Infraestrutura